Juíza indicada por Trump diz que decisão pró-aborto nos EUA pode ser revertida, mas não detalha se tentará mudar precedente

A juíza Amy Coney Barrett, indicada por Donald Trump para uma vaga na Suprema Corte, disse a senadores nesta terça-feira (13) que a decisão que permite o aborto nos Estados Unidos pode ser revertida.

Pressionada pela senadora democrata Amy Klobuchar, a magistrada disse não considerar a decisão Roe v. Wade — que permitiu o aborto nos EUA — um “super-precedente” irreversível na Suprema Corte. Entretanto, a juíza sugeriu que essa revisão não necessariamente ocorrerá.

“Acadêmicos de diferentes lados do espectro político dizem que isso não significa que Roe [a decisão sobre o aborto] deva ser revertida.”

Na mesma linha, a magistrada não detalhou se agirá para anular ou mudar a questão do aborto. Barrett disse apenas que analisaria a questão de acordo com “os vários fatores geralmente aplicados para reverter um precedente”.

“Eu prometo fazer assim com qualquer tema que aparecer — aborto ou qualquer outro. Vou seguir a lei”, disse a juíza.

A senadora democrata Dianne Feinstein disse ser “irritante” que Coney não responda de forma direta a respeito de “algo que é uma causa importante com efeitos importantes em mais da metade da população deste país – que são as mulheres”.

Barrett passou nesta terça-feira pelo segundo dia de discussões no Senado, que avalia se a jurista pode ocupar a cadeira deixada por Ruth Bader Ginsburg, morta no mês passado. O cargo é vitalício. A sessão de perguntas e respostas tem duração prevista de dois dias, começando nesta terça e se encerrando na quarta-feira.

Barrett tem o direito de se recusar a responder perguntas que julgar comprometedoras. Casada e mãe de sete filhos, a juíza é católica e tende a ter visão conservadora.

Barrett trabalhou para Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte morto em 2016 e a quem considera um mentor. Ele também era católico e considerado uma das vozes mais proeminentes do conservadorismo americano na Suprema Corte.

Na segunda-feira (12), a Comissão de Justiça do Senado abriu o processo com uma longa sessão em que 22 membros do grupo discursaram. Barrett se apresentou no final com um discurso.

A senadora Kamala Harris, candidata do partido democrata à vice-presidência, aproveitou a oportunidade Trump e disse que a indicação de Barrett é uma manobra para revogar lei conhecida como Obamacare.

Os senadores republicanos, que são maioria, tentam uma aprovação em tempo recorde para poder garantir a confirmação de Barrett no cargo antes das eleições de 3 de novembro. Já os democratas têm defendido que a escolha de um novo juiz deve ser deixada para depois do pleito.

Se for aprovado, todo o processo entre indicação e a confirmação terá durado menos de 22 dias. O mais rápido até então foi o do juiz Neil Gorsuch, em 2017, que demorou 66 dias. Ele também foi indicado por Trump.

Próximos dias

Na quinta-feira, convidados da Comissão irão testemunhar contra e a favor da nomeação de Barrett. Logo após esta sessão, os senadores poderão votar pela confirmação ou não da juíza no cargo. Os democratas tentam pedir um prazo de uma semana para que a votação aconteça.

A votação, que deve acontecer no próximo dia 22 de outubro, deve garantir a vitória da indicação de Trump. O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, já sinalizou a intenção de aprovar Barrett no tribunal o quanto antes.

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